Alex Pazuello/Secom
Medidas visam proteger os direitos da população e garantir suprimentos essenciais
A estiagem severa que assola Coari, no Amazonas, gerou uma resposta urgente do Ministério Público do Amazonas (MPAM), que emitiu uma recomendação para a Prefeitura e secretários municipais. Essa ação é crucial para mitigar os impactos devastadores da crise hídrica que afeta milhares de vidas na região.
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) pediu ações imediatas ao município de Coari para enfrentar os efeitos da tremenda estiagem que atinge a região. A recomendação, oriunda da 1ª Promotoria de Justiça de Coari, enfatiza a importância de manter a população informada e de assegurar a distribuição de suprimentos essenciais aos afetados.
Em 2023, o nível do rio na estação de Tabatinga despencou, levando a Defesa Civil estadual a declarar estado de emergência em todos os 62 municípios do Amazonas. O promotor Marcos Túlio Pereira Correia Júnior também solicitou o monitoramento de preços de água, alimentos e medicamentos para evitar abusos que possam sobrecarregar ainda mais a população vulnerável.
Adicionalmente, a recomendação inclui a implementação de campanhas educativas para prevenir queimadas, promover o uso consciente da água e alertar sobre os riscos de problemas respiratórios causados pela fumaça. O MPAM destacou que, caso suas recomendações não sejam seguidas, poderá tomar medidas legais para assegurar os direitos da população afetada.
Além de Coari, o MPAM já tomou providências em 16 outros municípios, promovendo orientações sobre como proteger uma população que enfrenta condições extremas. Os municípios cobertas incluem, Canutama, Benjamin Constant, e São Gabriel da Cachoeira, entre outros.
O Rio Solimões enfrenta a pior seca em 20 anos, com níveis alarmantes medidos em diversos pontos. Em Tabatinga, a cota registrou impressionantes -1,91 metro, o mais baixo desde que o monitoramento teve início em 1982. Em Manacapuru, os níveis caem de 10,08 metros no ano passado para apenas 5,08 metros atualmente, sublinhando a gravidade desta crise.
Com a declaração de estado de emergência em saúde pública pelo governo estadual, está claro que a situação é crítica. Projeções apontam que a seca de 2024 poderá ser ainda mais severa que a do ano anterior, destacando a urgência de ações sociais efetivas.
A recomendação do MPAM é um passo vital para enfrentar a crise hídrica e garantir a dignidade dos cidadãos em Coari. No contexto atual, onde a seca tem consequências diretas na vida e saúde da população, é imperativo que as autoridades agem prontamente e com responsabilidade. A defesa dos direitos humanos e a promoção da justiça social devem pavimentar o caminho para ações mais eficazes em casos de emergência como este.
